Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

As companhias afoireas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores sobre indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria de votos, decidiram de que convenções internaciona..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na sua própria rotina de manejorefregatráfego, com fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença qual nãeste reconheceu este contrato por trabalho em 1 motorista eo aplicativ..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra este plano do recuperação judicial de 1 supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinação então proferida pelo Tribunal por Ju..

Farmácias de manipulaçãeste podem vir a alienar medicamentos qual não precisam do receita mé especialmentedica pela Net. Este entendimento é da Justiça de Sãeste Paulo, e diz respeito similarmente identicamente conjuntamente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e alguns fitoterápicos. A Vara de..

A polêmica A cerca de este protesto de dfoibitos fiscais chegou à 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros começaram a analisar nesta terça-feira (04/08) se a Fazenda Pública pode levar a cartórios dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa. A d..

Pelo limite do prazo do adesãeste ao programa por repatriação de ativos pelo exterior, 1 contribuinte obteve liminar para obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a este pagamento do Imposto de Renda e multa exigidos pelo Fis..

Termo resultou na redução da ministério por uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou navegue aqui espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista do Porto Gozado homologou entendimento extrajudicial q..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, qual institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar débitos tributários ou nãeste vencidos até o dia 30 por novembro de 2016. A medida havia si..

1 frigorífico por Rolândia (PR) será ré especialmenteu por ação regressiva coletiva qual totaliza R$ 3,6 milhões. Este pedido por ressarcimento, feito pela Advocacia-Global da União, é resultado do valor gasto com 497 pontos positivos concedidos pelo Instituto Brasileiro do ..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do empresas qual dependem do usandoé especialmentercio exterior tem travado a liberaçãeste de mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Fornecer 1 uniforme por vendedor qual tenha estampadas as logomarcas do fornecedores nãeste viola os direitos do imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Produção desproveu agravo por instrumento por 1 empr..

O governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento do Dfoibitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestação de serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadação usando o programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme do uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o que garante ao contribuinte este direito por aproveitar cré..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso por redirecionamento da execução fiscal, o prazo do decorrido Muito mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *